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A Defesa Jurídica de Clínicas e Hospitais
A defesa jurídica de clínicas e hospitais é um componente vital na gestão legal dessas instituições. No ambiente complexo da saúde, médicos, gestores e administradores enfrentam uma série de desafios legais, tanto preventivos quanto emergenciais, que exigem a assessoria de advogados especializados. Além da defesa em processos judiciais e administrativos, a atuação jurídica se estende…
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A Defesa Jurídica como pilar na Prática Odontológica
Principais aspectos legais que envolvem a defesa dos dentistas, como identificar o momento adequado para buscar ajuda jurídica, os tipos de processos que podem surgir, e a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada para enfrentar esses desafios.
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Entenda como funciona o Processo Ético-Profissional no CRM
Neste artigo, iremos abordar o Processo Ético-Profissional perante os Conselhos Regionais de Medicina, destacando os procedimentos a serem observados durante a sua tramitação, à luz do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022). Havendo Relatório Conclusivo da Sindicância que determine a instauração do Processo Ético Profissional (PEP), este será acompanhado de Mandado de Citação…
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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante os Conselhos Regionais de Medicina
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é o ato jurídico pelo qual a pessoa, física ou jurídica, em regra, reconhece implicitamente que sua conduta ofende ou pode ofender interesse ético individual ou coletivo e assume perante o CRM, o compromisso de eliminar essa ofensa ou risco, por meio de adequação de seu comportamento.O TAC…
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Como inicia a Sindicância nos Conselhos Regionais de Medicina?
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos e procedimentos da Sindicância nos Conselhos Regionais de Medicina que, embora sigilosos, podem gerar impactos na reputação e na prática médica.O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018 abrange princípios, direitos e deveres dos médicos brasileiros. Qualquer indício de infração aos preceitos éticos contidos o CEM, podem ser…